O Governo Federal publicou, em 21 de outubro de 2025, o Decreto n\u00ba 12.688, que institui o novo Sistema de Log\u00edstica Reversa de Embalagens de Pl\u00e1stico. A medida representa um passo importante na consolida\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos e marca uma nova fase na gest\u00e3o ambiental brasileira.<\/p>\n\n\n\n
O decreto estabelece regras, metas e responsabilidades que envolvem toda a cadeia produtiva, desde a fabrica\u00e7\u00e3o at\u00e9 o p\u00f3s-consumo, e busca ampliar a recupera\u00e7\u00e3o de pl\u00e1sticos e incentivar a economia circular.<\/p>\n\n\n\n
A principal mudan\u00e7a trazida pelo Decreto n\u00ba 12.688 \u00e9 a obrigatoriedade da log\u00edstica reversa<\/strong> para embalagens pl\u00e1sticas<\/strong> em todo o territ\u00f3rio nacional. O sistema passa a abranger fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, que dever\u00e3o garantir a coleta, o retorno e a destina\u00e7\u00e3o adequada das embalagens ap\u00f3s o consumo.<\/p>\n\n\n\n Entre as novidades, est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n Essas diretrizes refor\u00e7am o compromisso do pa\u00eds com a gest\u00e3o respons\u00e1vel dos res\u00edduos e criam um patamar de responsabilidade compartilhada entre os agentes econ\u00f4micos.<\/p>\n\n\n\n O decreto impacta diretamente diversos segmentos da economia, especialmente aqueles que utilizam pl\u00e1stico em suas embalagens ou processos industriais. Entre os principais efeitos est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n As empresas que n\u00e3o se adequarem ao novo decreto estar\u00e3o sujeitas \u00e0s san\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o ambiental, incluindo advert\u00eancias, multas, suspens\u00e3o de atividades e outras penalidades administrativas.<\/p>\n\n\n\n O n\u00e3o cumprimento das metas de recupera\u00e7\u00e3o e conte\u00fado reciclado tamb\u00e9m pode comprometer licen\u00e7as, autoriza\u00e7\u00f5es e, no caso de importadores, o pr\u00f3prio licenciamento de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por isso, \u00e9 fundamental que cada setor da cadeia produtiva adote rapidamente as medidas necess\u00e1rias para garantir conformidade e evitar riscos legais e financeiros.<\/p>\n\n\n\n A adapta\u00e7\u00e3o exige planejamento, investimento e gest\u00e3o eficiente, mas tamb\u00e9m representa uma oportunidade de modernizar processos e fortalecer o compromisso ambiental das organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Para isso, \u00e9 fundamental que os setores impactados pelas mudan\u00e7as, especialmente as ind\u00fastrias, busquem o suporte de empresas ambientais com ampla experi\u00eancia na gest\u00e3o de res\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n O Grupo Salmeron \u00e9 refer\u00eancia em gest\u00e3o, transporte e destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos industriais, oferecendo solu\u00e7\u00f5es completas e seguras para o cumprimento das exig\u00eancias legais relacionadas \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos e, agora, ao Decreto n\u00ba 12.688\/2025.<\/p>\n\n\n\n A empresa auxilia ind\u00fastrias e organiza\u00e7\u00f5es em todas as etapas do processo:<\/p>\n\n\n\n Com experi\u00eancia consolidada e atua\u00e7\u00e3o em conformidade com as normas ambientais, o Grupo Salmeron \u00e9 o parceiro ideal para empresas de todo Brasil, que buscam se adaptar \u00e0s novas regras, reduzir riscos e contribuir de forma efetiva para uma economia mais sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n Quer entender ainda mais como adequar sua opera\u00e7\u00e3o ao Decreto n\u00ba 12.688\/2025? O Governo Federal publicou, em 21 de outubro de 2025, o Decreto n\u00ba 12.688, que institui o novo Sistema de Log\u00edstica Reversa de Embalagens de Pl\u00e1stico. A medida representa um passo importante na consolida\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos e marca uma nova fase na gest\u00e3o ambiental brasileira. O decreto estabelece regras, metas e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4198,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30,12,19],"tags":[],"class_list":["post-4197","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gestao-ambiental","category-gestao-de-residuos","category-logistica-reversa"],"yoast_head":"\n\n
Impactos do Decreto 12.688 para as ind\u00fastrias<\/h2>\n\n\n\n
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As empresas precisar\u00e3o repensar o ciclo de vida de seus produtos, adotando embalagens mais recicl\u00e1veis e incorporando material reciclado em sua composi\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 necess\u00e1rio estruturar ou aderir a sistemas de log\u00edstica reversa e comprovar o cumprimento das metas estabelecidas.
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Mesmo que n\u00e3o produzam a embalagem, passam a ser correspons\u00e1veis pelo retorno do material ao ciclo produtivo. Isso inclui setores como alimentos, bebidas, cosm\u00e9ticos, limpeza e higiene.
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As importa\u00e7\u00f5es de produtos ou embalagens pl\u00e1sticas s\u00f3 poder\u00e3o ocorrer se a empresa comprovar a participa\u00e7\u00e3o em sistema de log\u00edstica reversa reconhecido pelo poder p\u00fablico.
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Ter\u00e3o de informar consumidores sobre locais de devolu\u00e7\u00e3o e, em alguns casos, manter pontos de entrega volunt\u00e1ria. Tamb\u00e9m dever\u00e3o participar das a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental.
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Ser\u00e3o protagonistas na execu\u00e7\u00e3o do sistema, com prioridade nas opera\u00e7\u00f5es de coleta, triagem e destina\u00e7\u00e3o, fortalecendo o papel social dos catadores e das empresas de gest\u00e3o de res\u00edduos.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\nPenalidades pelo descumprimento<\/h2>\n\n\n\n
Como os setores devem se adequar ao Decreto 12.688<\/h2>\n\n\n\n
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Como o Grupo Salmeron pode ajudar sua empresa<\/h2>\n\n\n\n
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Entre em contato<\/strong> com o Grupo Salmeron e descubra como nossas solu\u00e7\u00f5es podem apoiar sua empresa nesse novo cen\u00e1rio da log\u00edstica reversa de embalagens pl\u00e1sticas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"